A paralização de cerca de 15 professores da rede municipal de ensino na última quinta-feira (15), data em que professores da rede estadual de Santa Catarina realizaram paralisação simultânea reivindicando entre as causas o piso salarial de 22,22%, foi duramente criticado pelo prefeito municipal de Fraiburgo, Nelmar Pinz. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Fraiburgo, (SINTSER), os educadores do município quiseram chamar a atenção da sociedade para a situação existente no âmbito municipal.
Os educadores do munícipio alegam que a prefeitura não está cumprindo a lei nacional do piso do magistério. Acusaram a Secretaria Municipal de Educação de ter ameaçado os educadores para que não aderissem à paralisação, além de questionar o motivo que leva o munícipio a não cumprir a determinação citando como exemplo, Monte Carlo e Curitibanos os quais já estariam pagando o reajuste.
Para Pinz a manifestação foi desnecessária, alegou que o município veem cumprindo com o que determina o piso nacional desde fevereiro do ano passado. O prefeito afirmou que a paralização teve caráter político e por isso repreendeu a atitude. De acordo com o prefeito, se somados os incrementos salariais feitos entre os anos de 2011 e 2012, o professor teve uma reposição de 34,65%.
“Uma vergonha foi o que esses professores fizeram, tentaram denegrir a imagem dos demais educadores, temos quase 500 profissionais e pouco mais de 10 aderiram o movimento, por aí já da para ver que isso não é verdade o que falaram”, disse.
Segundo Pinz, há dez meses através da sanção de Lei Complementar os vencimentos do magistério foram reajustados em 20,69%, tornando na época a defasagem salarial em 1,5%, em média R$ 21,00, que serão equiparados neste ano. Além deste aumento, em fevereiro de 2011, os professores receberam 6,53% de reposição salarial que foi concedida a todos os servidores públicos do município. Em um único ano esses profissionais teriam sido agraciados com uma reposição de 27,22%. Ainda Pinz destacou que, em 2012 aconteceu nova reposição de 5,63%.
Em função de tudos os argumentos apresentados, por considerar injustificável e desnecessária a falta dos educadores em sala de aula e seguindo orientação de Lei existente, Pinz informou que os educadores que não trabalharam em função desse movimento na última quinta-feira (15), terão o dia descontado na folha de pagamento e perderão o direito do vale alimentação do mês.
A Secretaria de Educação informou que um professor em fase inicial de carreira recebe R$ 713,00, mais R$ 75,00 de vale alimentação, por uma jornada de 20 horas semanais e R$ 1.426,00 mais o vale alimentação de R$ 130,00 por uma jornada de 40 horas semanais. Disse que foi encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de Lei que eleva o piso municipal do magistério para R$ 1.451,00 cumprindo integralmente o piso nacional, com a reposição de mais 1,8%.
Ou seja, se somados os incrementos salariais feitos pelo município entre os anos de 2011 e 2012, o professor teve uma reposição de 34,65%. Isso sem contar com as mudanças na hora atividade, que é valor que o professor recebe para preparação de aulas. De 20% da carga horária total passou para 33%, o que acarretou um incremento de professores na rede municipal de ensino.
Ainda a Secretaria Municipal de Educação informou que os profissionais de carreira vão recebendo gradativamente gratificações por tempo de serviço. Quem investe em aperfeiçoamento, por meio de cursos de pós-graduação, ganha ainda 15% a mais, sendo possível ingressar com pedido de reajuste de até três cursos concluídos, chegando a 45% de aumento nos vencimentos do profissional.
Com a folha de pagamento do magistério o município de Fraiburgo, que conta com cerca de 500 professores, despendeu no mês de fevereiro mais de um milhão de reais, sem computar os investimentos em infraestrutura, compra de materiais didáticos e capacitações dos profissionais.
Hoje (19/03), o SINTSER emitiu a nota abaixo em relação a manifestação do prefeito municipal Nelmar Pinz. Para aumentar o tamanho basta clicar na imagem.
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