Um vídeo ganhou projeção em alguns noticiários de emissoras de televisão no inicio desta semana. O mesmo foi gravado na cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul, trata-se de um pai que espanca a filha que tem apenas nove anos. No vídeo, o pai aparece agredindo a menina com um chinelo, irritado porque ela mexeu em imãs da geladeira. Na gravação, a menina é fortemente agredida com 33 chineladas nas mais diversas áreas do corpo, inclusive na cabeça.
A Polícia Civil começou a investigar as agressões depois que recebeu a filmagem, na última sexta-feira (13) o homem foi preso. O pai que já tem passagem por violência doméstica e a madrasta responderão por lesão corporal dolosa e maus tratos. A mãe da criança entrou com um pedido de guarda. No entanto, os casos de violência que chocam a população nem sempre chegam ao conhecimento de órgãos competentes ao atendimento, como o Conselho Tutelar. Para o conselheiro fraiburguense Jair Pereira, essa situação serve de exemplo que denuncias de violência familiar devem ser feitas.
“Nós como seres humanos estamos sujeitos a passar por momentos de raiva, no entanto, não podemos perder a calma diante dos fatos. Muitos pais perdem a cabeça quando o filho comete algo que não é aprovado. Nesses momentos que aconselhamos, pare e conte até dez antes de tomar qualquer atitude. A raiva vai passar e você precisa conquistar o respeito de seu filho com autoridade e não através do medo”, aconselha.
Essa realidade de violência atinge todas as classes sociais e as mais diferenciadas pessoas. Por isso, Pereira explica que as testemunhas, que muitas vezes são os vizinhos, devem denunciar para o Conselho Tutelar ou Policia Militar sempre que perceberem que algo de anormal está acontecendo. “Essas denúncias podem ser anônimas e se ainda conseguir denunciar no momento em que ela esteja acontecendo é melhor ainda. Não podemos admitir esse tipo de comportamento violento”, destacou.
O que chamou a atenção do conselheiro Pereira, profissional que já está acostumado a atender vítimas de violência, foi a perca de controle emocional que o pai demonstrou ter perdido na gravação. “Casos de agressão também são registrados em nosso município, porém esse que aconteceu em Campo Grande causa um impacto visual forte, pois normalmente os conselheiros não presenciam a violência, apenas tomam conhecimento depois que ela já aconteceu”, comentou.
A LEI DA PALMADA
Existe um projeto de lei que tem causado polemica, ele está tramitando no Congresso Nacional, é a chamada Lei da Palmada. Se aprovada pelo Senado, a lei irá proibir os pais de castigarem fisicamente os filhos.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”.
A proposta estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.
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