JUCIELE BALDISSARELLI
Repórter
O Juiz Eleitoral da
77ª Zona Fernando Zimermann Gerber acolheu os pedidos formulados nas
impugnações e não aceitou em primeira instância o pedido de registro de
candidatura de Marta Back ao cargo de vice-prefeito na Coligação “Você em
Primeiro Lugar” composta pelos partidos PMDB, PDT, PT, PR, PTC, PSDB e PSC. O
magistrado também não aceitou a exclusão do PSDB da coligação.
A divulgação da
decisão foi feita na última quarta-feira (15), e desta forma o candidato ao
cargo de vice-prefeito permanece Zelir Locatelli, que não renunciou a
candidatura. A Coligação “Você em Primeiro Lugar” tem o prazo de três dias para
recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para que a
substituição pudesse ser realizada, o PMDB alegou na Justiça que existe uma
decisão ainda do mês de julho do PMDB do Estado invalidando a convenção
municipal realizada com o PSDB.
Já o magistrado diz
em sua decisão que a substituição é incabível por entender que a anulação da
deliberação a respeito da coligação foi tomada pelo órgão partidário estadual e
não pelo Nacional do PMDB e que inexistem diretrizes estabelecidas pela
convenção nacional acerca da formação de coligações.
O assessor Jurídico
da Coligação Você em Primeiro Lugar, Osmar Ransolin, afirma que o parecer do
processo do Ministério Público foi favorável a substituição. Desta forma, a
coligação irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em
Florianópolis.
O magistrado concedeu
o prazo de 24 horas para a retirada das ruas da propaganda eleitoral que possua
Marta Back como candidata, caso haja descumprimento será aplicado multa de R$ 5
mil por dia. De acordo com Ransolin, a coligação irá manter o nome de Marta por
entender que a decisão é inconstitucional e para provar isso, a assessoria
jurídica está apresentando um pedido cautelar junto ao TRE para suspender a
eficácia da decisão.
Já Locatelli
reconhece que a decisão tomada em primeira instancia poderá ser revertida no
TRE em Florianópolis ou até mesmo no TSE em Brasília, mas afirma que segue
confiante que tal posicionamento seja mantido. Enquanto isso, afirma que irá
manter sua campanha de candidato a vice-prefeito normalmente.
FONTE DIVULGAÇÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário