A candidata à
vice-prefeita de Fraiburgo pela Coligação Você em Primeiro Lugar Marta Back
(PMDB), recebeu comprovação de seu direito de fazer propaganda eleitoral. A
Coligação, que tem como candidato a prefeito Beto Ferreira (PMDB), obteve no
fim da tarde da última sexta-feira (17) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC)
em Florianópolis, uma liminar que garante o direito de Marta manter-se em
campanha como candidata a vice-prefeita.
Essa decisão foi
anunciada, devido a Coligação ter recorrido sobre a sentença de primeiro grau,
que impugnou a candidatura na quarta-feira (15), quando o Juiz Eleitoral da 77ª
Zona Fernando Zimmermann Gerber determinou que a propaganda contendo a
candidata Marta fosse retirada no prazo de 24 horas das ruas. A liminar do
TRE/SC devolve o direito a Coligação Você em Primeiro Lugar, de continuar com a
propaganda de Marta enquanto aguarda a decisão do recurso no mesmo Tribunal
sobre a impugnação.
O assessor jurídico
da Coligação, Osmar Ransolin, explicou que é assegurado aos candidatos o
direito de manterem suas propagandas, a participação em comícios bem como em
programas da propaganda eleitoral em rádio ainda que o registro esteja sob
judice. O resultado já era esperado por Ransolin, pois considerou a decisão em
primeira instância inconstitucional.
Desta forma, o
assessor jurídico destacou que a candidata Marta Back continuará realizando a
campanha sem impedimento algum com a distribuição de materiais, o mesmo poderá
ser realizado pelos cabos eleitorais, sem a Coligação estar sujeita a multas por
parte da Justiça Eleitoral.
Assessoria de
Imprensa
Coligação
Você Em Primeiro Lugar
PMDB,
PT, PR, PSC, PDT e PTC
Com
apoio do PSDB
*
Espaço que poderá ser usado também pela Assessoria da coligação “Pelo
Futuro do Povo de Fraiburgo”. Material deve ser enviado para
jucielemarta_baldissarelli@hotmail.com
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