PLANO DE GOVERNO VOCÊ
EM PRIMEIRO LUGAR
Candidatos:
Beto Ferreira e Zelir Locatelli
PDT – PT – PMDB – PSC
– PR – PTC – PSDB
EDUCAÇÃO
·
Oferecer periodicamente oportunidades para qualificação profissional aos professores
e gestores para garantir a crescente qualidade de ensino;
·
Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática;
·
Valorizar os professores concedendo melhorias salariais reais;
·
Reavaliar o Plano de Cargos e Carreiras para Servidores do Magistério, Prêmio
de Assiduidade e Hora Atividade;
·
Incentivar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
·
Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos
e formação para os profissionais que as atendem;
·
Ampliar o acervo das bibliotecas escolares e Biblioteca Pública Municipal;
·
Ampliar a oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil;
·
Viabilizar vagas nos Centros de Educação Infantil para crianças em situação de
vulnerabilidade;
·
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, promovendo a permanência
dos alunos;
·
Intensificar as ações em busca da melhoria do IDEB - Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica;
·
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, meio ambiente, saúde, resistência às drogas, violência, trânsito e
outras;
·
Garantir a alimentação Escolar confeccionada com produtos de primeira
qualidade,
atendendo às necessidades nutricionais dos alunos e contribuindo para a
formação de hábitos alimentares saudáveis, com cardápio definido por
nutricionista;
·
Dar continuidade ao transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educação
básica das escolas públicas, atendendo a todas as exigências legais;
·
Disponibilizar os materiais didático pedagógicos, esportivos e equipamentos necessários
para o bom desempenho profissional;
·
Distribuir Kit Escolar completo para cada aluno no início do ano letivo;
·
Completar a informatização das escolas com a disponibilização de carteiras informatizadas
também para os alunos do 6º ao 9º ano;
·
Dar manutenção permanente aos prédios, instalações, móveis e equipamentos
escolares;
·
Disponibilizar material de limpeza e higiene nas quantidades necessárias;
·
Construir um novo prédio para a Escola José de Anchieta, no Bairro Jardim América;
·
Adequar o atual prédio da escola José de Anchieta para abrigar um CEI-Centro de
Educação Infantil;
·
Concluir a construção do complexo escolar no Bairro das Nações;
·
Concluir a construção do CEI - Centro de Educação Infantil no Bairro das Nações;
·
Iniciar a implantação do período integral nas escolas municipais;
·
Assegurar a ajuda de custo para transporte escolar dos universitários;
·
Apoiar entidades sem fins lucrativos com fins educativos.
SAÚDE
·
Promover a medicina preventiva, viabilizando campanhas de educação sanitária;
·
Ampliar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica;
·
Ampliar o atendimento aos grupos de diabéticos, hipertensos, gestantes,
crianças,
adolescentes, idosos, entre outros, com equipe multiprofissional, (psicólogo,
assistente social, fonoaudiólogo, enfermeiro, médico, nutricionista etc.);
·
Ampliar os serviços de atendimento médico e odontológico nas unidades de saúde;
·
Realizar Campanhas de Prevenção e Promoção da Saúde, tais como:
Prevenção
do Câncer de Próstata, Câncer de Mama e Colo Uterino, Hipertensão, Diabetes,
Tabagismo, Álcool, Drogas, e outras doenças;
·
Continuar desenvolvendo as campanhas de vacinação com a qualidade usual;
·
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS
e de saúde mental;
·
Continuidade da manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial na unidade
instalada no Parque da Maçã, atendendo pessoas que sofrem com transtornos
mentais, em especial os transtornos severos e persistentes, no seu território
de abrangência;
·
Garantir estrutura adequada à Vigilância Sanitária, para que a partir da constatação
das necessidades levantadas realize ações preventivas e curativas;
·
Propiciar ajuda de custo para atendimento especializado fora do município com
critérios igualitários;
·
Continuar mantendo a Casa de Apoio em Florianópolis com oferta gratuita de
transporte, alimentação e encaminhamentos necessários;
·
Manter o expediente da Farmácia da Unidade Central de Saúde 24 horas para
atender os pacientes consultados no Pronto Atendimento fora do horário
comercial;
·
Celebrar acordo de parceria com faculdades de medicina para implantar o Programa
médico residente;
·
Capacitar os servidores a fim de garantir crescente melhoria e a humanização do
atendimento, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente
à expectativa da população;
·
Propiciar a capacitação de profissionais nas diversas áreas de atendimento;
·
Ampliar o elenco de medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica;
·
Construir Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, em espaço próprio para este
fim;
·
Construir Unidade Básica de Saúde para os bairros Santo Antônio/Nações;
·
Ampliar a Unidade de Saúde São Sebastião;
·
Ampliar a Unidade de Saúde São Miguel;
·
Instalar Academia ao Ar Livre em diversos bairros;
·
Adquirir móveis e equipamentos para as Unidades de Saúde e Laboratório, visando
ampliação dos serviços e melhoria no atendimento;
·
Adquirir micro ônibus, ambulâncias e veículos para transporte de pacientes;
·
Implantar medicina natural;
·
Adquirir Aparelho de Raio X e Ultrassonografia;
·
Apoiar o Hospital Divino Espírito Santo para ser uma referencia regional no atendimento
de média complexidade em ortopedia.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
·
Garantir a atuação do Conselho de Desenvolvimento de Fraiburgo - DESENFRAI -,
como órgão colegiado de caráter consultivo, na articulação de políticas de
desenvolvimento urbano e rural do Município;
·
Garantir a manutenção do apoio já oferecido às empresas em processo de instalação
no município;
·
Implantar, de acordo com a demanda, infraestrutura nos trezentos mil metros quadrados da área do Distrito
Industrial São Miguel;
·
Disponibilizar terreno com infraestrutura e outros incentivos para atrair novas
indústrias a se instalarem no município;
·
Incentivar e apoiar a expansão de pequenas e microempresas locais;
·
Fomentar atividades empresariais, através de políticas de incentivos fiscais na
forma de redução das taxas e impostos;
·
Apoiar a realização de cursos de qualificação e aperfeiçoamento, através do IFC
- Instituto Federal Catarinense que está iniciando suas atividades em Fraiburgo
e outros programas do governo federal, garantindo mão de obra qualificada
exigida pelo atual mercado de trabalho;
·
Continuar garantindo a presença de Unidade do Senai no município;
·
Realizar campanhas de apoio ao comércio local;
·
Orientar e encaminhar pessoas acima dos 40 anos que estejam fora do mercado de
trabalho para qualificação ou requalificação profissional.
·
Editar anualmente a Expofrai;
·
Apoiar a realização bianual da Solenidade de Abertura Simbólica da Colheita da
Maçã;
·
Continuar sendo parceiro na realização bianual do Enfrute.
INFRAESTRUTURA URBANA
·
Construir Praça co Parquinho Infantil nos Bairros Santa Mônica, São Sebastião e
São Miguel com parquinho
·
Instalar Parquinho Infantil no Mirassol, junto à caixa d’ água da SANEFRAI
e
no Bairro Roland Mayer;
·
Instalar pórticos (placas) indicativas dos bairros e placas com o nome das ruas,
em locais onde inexistem;
·
Dar manutenção periódica ä sinalização viária horizontal (pintura) e sinalização
vertical (placas).
·
Repor com presteza os componentes das luminárias da iluminação pública;
·
Continuar as obras de calçamento ou asfalto, zerando a pavimentação em alguns
bairros e diminuindo o número de ruas de chão batido nos demais;
·
Executar serviços de manutenção periódica das ruas pavimentadas;
·
Manter permanentemente em boas condições de tráfego e com revestimento de pedra
brita as ruas ainda não pavimentadas;
·
Manter programa de jardinagem, com plantio de flores nas praças jardins e canteiros
em dois períodos: primavera/ verão e outono/inverno;
·
Construir terminal, para passageiros do transporte coletivo urbano, devidamente
equipado com bancos e sanitários;
·
Construir abrigos de passageiros onde se fazem necessários;
·
Desenvolver programa de construção e reforma de passeios (calçada para pedestres)
em parceria com os moradores;
·
Instalar lixeiras em pontos estratégicos;
·
Implantar iluminação pública na estrada que liga o Bairro Vila Salete ao Bairro
São Cristóvão e o acesso secundário ao Bairro São Miguel;
·
Construir Casa Mortuária próximo ao Cemitério Municipal.
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E MEIO AMBIENTE
·
Estruturar a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente em dois departamentos:
Departamento de Estradas de Rodagem e Departamento de Agropecuária e Meio.
Ambiente;
·
Reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR;
·
Manter permanentemente as estradas em boas condições de tráfego com patrolamento,
cascalhamento e colocação de pedra brita;
·
Alargar o leito das estradas que apresentarem grande fluxo de veículos;
·
Realizar melhorias e manutenções periódicas nas estradas de acesso a cada
propriedade rural;
·
Ampliar o suporte técnico ao setor leiteiro, viabilizando cursos teóricos, treinamentos
práticos e acompanhamento da propriedade;
·
Proporcionar o aperfeiçoamento genético do rebanho bovino através da inseminação;
·
Manter o programa de controle de doenças animais;
·
Viabilizar a implantação de projetos e suporte técnico permanente em parceria
com a Secretaria de Estado da Agricultura EPAGRI, CIDASC e Ministério da
Agricultura;
·
Disponibilizar aos agricultores máquinas da Patrulha Agrícola a preço subsidiado;
·
Ampliar a quantidade de máquinas e equipamentos da Patrulha Agrícola: tratores,
grades aradoras, ensiladeiras, distribuidor de calcário, distribuidor de
dejetos de suínos e outros;
·
Buscar, junto ao governo estadual e federal, recursos para aquisição de mais
máquinas exclusivas para atender a agricultura;
·
Incentivar com terraplanagem a implantação de chiqueiros, aviários, silos, galpões,
salas de ordenha e outros empreendimentos rurais;
·
Manter e ampliar a equipe técnica agrícola e veterinária para dar suporte aos
agricultores e viabilizar novos programas produtivos que venham possibilitar o
aumento da renda familiar e a permanência do homem no campo com qualidade de
vida;
·
Oferecer oportunidades de aperfeiçoamento com a oferta de cursos,seminários,
palestras e treinamentos;
·
Realizar visitas a propriedades-modelo para a aquisição de novas técnicas;
·
Criar oportunidades para agregação de valor à produção agrícola, piscicultura,
apicultura e outros;
·
Incentivar a diversificação das atividades agrícolas;
·
Incentivar a organização de agricultores para a comercialização de seus produtos
na Casa do Agricultor já existente no centro da cidade;
·
Promover o desenvolvimento rural sustentável das pequenas propriedades;
·
Apoiar a implantação de sistemas comunitários de captação (poço artesiano) e
distribuição de água potável;
·
Apoiar a construção de reservatórios de água para fins de irrigação;
·
Dar manutenção aos abrigos de passageiros existentes, e construir novos quando
necessário;
·
Manter e ampliar a abrangência do Programa de Combate ao Mosquito Borrachudo;
·
Manter o atual sistema de oferta do almoço aos servidores que trabalham no
interior do município para que permaneçam no local ao meio dia;
·
Implantar iluminação pública próximo a cada residência rural, com a instalação
de uma luminária, onde a rede elétrica permitir.
SANEAMENTO BÁSICO
·
Perfurar um poço artesiano no Bairro São Sebastião;
·
Construir reservatório elevado de água com capacidade de 50.000 litros no Bairro
São Sebastião;
·
Implantar gerenciamento remoto por telemetria em todas as unidades operacionais,
o que faz com que se controle pelo computador todas as bombas, poços, estação
de tratamento e reservatórios;
·
Perfurar um poço artesiano no Bairro São Miguel/São Cristóvão, aumentando a
oferta de água nas partes altas desses bairros;
·
Construir reservatório elevado de água no Bairro São Miguel, visando abastecer
as partes altas do Bairro São Miguel e São Cristóvão;
·
Perfurar um poço profundo, com aproximadamente 650 metros de profundidade para
adução de água do Aqüífero Guarani, com finalidade de evitar os problemas
causados por períodos prolongados de estiagem;
·
Implantar reservatório elevado de água no Bairro Jardim América, com capacidade
de 50.000 litros para atendimento das zonas altas do bairro, aumentando a
pressão de água;
·
Realizar análises periódicas da água consumida pelas comunidades rurais.
·
Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro São Miguel e Nossa Senhora
Aparecida com 30.000 metros de rede coletora, 7 estações de recalque, e Estação
de Tratamento de Esgotos;
·
Implantar Estação de Tratamento de Esgoto nos Bairros Liberata, Macieira e
Roland Meyer;
·
Estender a atual rede coletora de esgoto para o Bairro São José para ser tratado
na Estação do Bairro Jardim América;
·
Estudar a possibilidade de implantação de Posto Regional de Transbordo para
pneus inservíveis;
·
Ampliar o Programa de Coleta Seletiva para as comunidades do interior;
·
Implantar a Fase II da Célula de Disposição de Resíduos no Aterro Sanitário Municipal;
·
Implantar Nova Lagoa de Estabilização na ETE do Aterro Sanitário;
·
Implantar Programa de Coleta e Tratamento de Entulhos;
·
Implantar Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Aterro Sanitário;
·
Ampliar a área de varrição;
·
Implantar Drenagem Pluvial Urbana onde inexistente;
·
Implantação de galeria na Avenida Videira;
·
Retificar e alargar a vala de drenagem no Bairro Roland Mayer;
·
Retificar e alargar a vala de drenagem no Bairro Vila Salete (Núcleo Moveleiro),
resolvendo o problema das enchentes no local;
·
Implantar galeria retangular na travessia do Arroio Passo Novo, na Rua Uruguai,
aumentando a largura de passagem de veículos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
·
Atender e acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade social, para
garantir os direitos e superação da situação de risco social;
·
Destinar locais, pelo menos com acessos distintos, à Secretaria de Ação Social
e o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social;
·
Construir ou concluir a construção da sede própria para o CREAS – Centro de
Referência Especializado de Assistência Social;
·
Realizar estudo social, através de Assistente Social, visando o encaminhamento
de idosos e portadores de necessidades especiais para usufruir do BPC -
Beneficio de Prestação Continuada;
·
Atender e acompanhar as crianças acolhidas nos abrigos municipais (Casas Lar) e
suas famílias;
·
Realizar, quando necessário, estudos sociais diversos, encaminhamentos e visitas
domiciliares;
·
Conceder benefícios eventuais: óculos, auxílio funeral, cesta básica, leite integral
e de fórmula infantil, fraldas geriátricas e outros;
·
Acompanhar os Conselhos de Assistência Social, do Idoso e dos Direitos da Criança
e Adolescente.
·
Atender e acompanhar Grupos de Convivência: Idosos, Mães e Gestantes;
·
Manter o Centro de convivência da Melhor Idade “Flor de Maçã”;
·
Oferecer oficinas de artesanato e profissionalizantes;
·
Realizar e manter o Cadastro Único para acesso aos Programas Federais;
·
Oferecer apoio e assistência social a famílias e indivíduos em situação de ameaça
ou de violação de direitos, através dos programas de Liberdade Assistida, de
Prestação de Serviço à Comunidade, de Abrigo para Crianças e Adolescentes
·
Realizar atendimentos às famílias com violência sexual, física e psicológica, maus
tratos e negligencia com crianças, adolescentes, idosos, mulheres e deficientes.
·
Garantir ao Conselho Tutelar as condições necessárias para o desenvolvimento de
suas atividades;
·
Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade
de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos;
·
Criar um Centro de Atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade e
risco social pessoal;
·
Implantar sistema informatizado para gerenciar as informações de conformidade
com as exigências da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
·
Estudar a viabilidade de criar um CRAS no Bairro São Miguel;
·
Formar equipe de profissionais de conformidade com a Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Assistência Social;
·
Dar continuidade aos programas de crescimento social e profissional dos jovens;
·
Dar continuidade ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
·
Apoiar entidades sem fins lucrativos que tenham com o objetivo a assistência e
promoção social.
ESPORTE
·
Continuar valorizando os profissionais da área de educação física;
·
Disponibilizar oportunidades de qualificação e atualização para os professores
da Fundação nas várias modalidades esportivas;
·
Organizar anualmente calendário dos eventos esportivos;
·
Dar sequência às competições existentes e já consolidadas: Campeonato Municipal
de Futebol de Campo, Campeonato Municipal de Salão, Interbairros, Campeonato do
Interior e outros;
·
Participar de todas as competições da FESPORTE - Fundação Catarinense de
Esporte e outras competições amadoras, oferecendo transporte seguro, alimentação
e alojamento adequados;
·
Dar continuidade às atividades das escolinhas de voleibol, basquetebol, handebol,
futebol de salão, futebol de campo, karatê, judô;
·
Ativar escolinha de atletismo;
·
Proporcionar atividades esportivas para idosos;
·
Apoiar a construção de campos de futebol no interior, sempre em parceria com a
comunidade;
·
Viabilizar recursos para construir Ginásios e Quadras de Esporte onde não existem;
·
Viabilizar recursos para construir vestiários, salas para imprensa e árbitros, dirigentes
da fundação e banheiros públicos nos Campos de Futebol que ainda não possuem;
·
Implantar melhorias no Estádio Macieirão: portal, arquibancada, cobertura, vestiários,
iluminação, drenagem, gramado etc.;
·
Manter em boas condições de uso todos os ginásios e quadras existentes;
·
Fornecer todo o material necessário para o bom desempenho das atividades esportivas;
·
Apoiar associações, clubes e instituições para participarem de eventos esportivos
levando o nome do município.
CULTURA
·
Implantar a Fundação Municipal de Cultura;
·
Dar continuidade à realização dos eventos: Festa Junina, Páscoa, Festival de Dança,
Dia da Criança, Natal do Lago e Virada de Ano;
·
Reformular o Festival de Dança e Teatro, incluindo Mostra com premiação, para
intercâmbio Cultural, envolvendo outras cidades;
·
Manter as decorações temáticas por ocasião das festividades e outros eventos
como Abertura da Colheita da Maçã, Enfrute, Independência do Brasil e outros
que sejam sugeridos e achados importantes;
·
Institucionalizar o nome e logomarca das Festas de Páscoa, Junina e Natal, com
concurso para eleger nomes que caracterizem oficialmente estes eventos para que
se tornem tradicionais e conhecidos como “evento cultural e turístico”,
principalmente as Festividades Natalinas;
·
Manter e ampliar as oficinas culturais oferecidas;
·
Disponibilizar transporte para acesso às oficinas culturais ou descentralizálas
para atender alunos do interior e bairros distantes;
·
Incentivar as entidades sem fins lucrativos que invistam em cultura;
·
Instalar um estúdio para a gravação de projetos de áudio amador;
·
Apoiar bandas locais em iniciação, disponibilizando local de estúdio de ensaio;
·
Garantir a continuidade da cessão em comodato da Casa do Artesão;
·
Integrar o Espaço Mais Cultura (em fase de construção) à comunidade com incentivo
à cultura, à leitura (Biblioteca Mais Cultura), ao cinema (Cine Mais Cultura) e
utilização do espaço ao ar livre para leitura, exposição e cinema;
·
Criar o Museu Virtual, disponibilizando acesso ao acervo da Casa da Cultura
Lydia Frey, do Museu do Jagunço e fotos, vídeos, documentos históricos que
registram a evolução cultural do Município;
·
Manter, catalogar e ampliar os acervos da Casa da Cultura Lydia Frey e do Museu
do Jagunço na localidade do Taquaruçu;
·
Incentivar e ampliar o apoio ao grupo teatral da peça cultural sobre o
Contestado:
“Sangue de Jagunço” e demais apresentações temáticas, com incentivo financeiro
aos participantes;
·
Garantir a continuidade da Banda Marcial Municipal;
·
Incentivar, com apoio financeiro, os membros da Banda de Instrumento de Sopro
para dedicação à música;
·
Construir um palco multiuso flutuante para cantatas no Lago das Araucárias;
·
Criar um calendário cultural oficial, divulgando roteiro cultural e artístico, retratando
a identidade do município como atrativo turístico;
·
Constituir um departamento de criação e coordenação de eventos, paralelo da
administração das oficinas;
·
Promover evento gastronômico, envolvendo diferentes etnias existentes no município;
·
Dar continuidade aos projetos: Festival Florada da Canção, Musa Flor de Maçã;
Caravana da Florada, Espaço Caboclo, Encontro de Gaiteiros e o Programa
Radiofônico “Canta Fraiburgo”;
·
Editar uma revista estilo "gibi", narrando a história e descrevendo
as culturas de cada etnia existente em Fraiburgo;
·
Catalogar e valorizar os artistas de nossa cidade, divulgando e apoiando seus
trabalhos;
·
Divulgar o que já existe no município: trabalhos artesanais, bens materiais e imateriais,
projetos e eventos.
GESTÃO PÚBLICA
·
Cumprir os limites e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal;
·
Manter a credibilidade do município, cumprindo com rigor os compromissos
assumidos;
·
Aplicar criteriosamente o dinheiro público;
·
Definir claramente as competências de cada secretaria e departamento;
·
Continuar realizando as aquisições de produtos e serviços na modalidade de pregão;
·
Viabilizar os espaços em tamanho e condições adequados às secretarias e
demais
órgãos municipais, melhorando as condições de trabalho;
·
Capacitar os servidores para dar um atendimento atencioso e humanizado ao
público;
·
Promover maior integração entre as Secretarias de Saúde, Ação Social e
Educação,
nas ações que tem como alvo as pessoas;
·
Acompanhar e incorporar à administração as inovações na tecnologia da
informação;
·
Dar manutenção constante à frota de veículos;
·
Planejar ações a curto, médio e longo prazo;
·
Acompanhar os programas do governo estadual, mas principalmente os programas do
governo federal, elaborar projetos e acompanhar a tramitação
visando
obtenção de recursos.
·
Buscar junto aos deputados federais e senadores a destinação de emendas
parlamentares
para obras e ações em nosso município;
·
Aplicar criteriosamente os recursos obtidos através de convênios, prestando
contas
dentro dos prazos estabelecidos;
·
Zelar e manter Registro e Controle dos bens patrimoniais da
municipalidade;
·
Rever o Código Tributário Municipal.
·
Garantir a continuidade das Atividades do PROCON - Programa de Orientação e
Proteção do Consumidor, JSM - Junta do Serviço Militar e SINE - Sistema
Nacional de Emprego, disponibilizando local, móveis, equipamentos e servidores
municipais.
HABITAÇÃO POPULAR
·
Regularizar, através do Programa “Lar Legal” as propriedades do Bairro São
Cristóvão, Faxinal dos Carvalhos, Dois Irmãos, Lau Melo e Faxinal dos Domingues
para que cada morador possa ter a escritura e registro do seu imóvel,
garantindo-lhe acesso a financiamentos, junto a instituições financeiras, para
construção de nova habitação ou melhorias na existente;
·
Viabilizar recursos para implantação de melhorias nas habitações das famílias
carentes, que sem o auxílio do poder público não teriam a possibilidade de
fazê-lo;
·
Viabilizar terreno e a infraestrutura necessária para implantar conjuntos habitacionais
para famílias de baixo poder aqusiivo, através do Programa “Minha Casa Minha
Vida” do governo federal;
·
Obter a aprovação final do loteamento São Miguel II (Nossa Senhora Aparecida),
legalizando a posse do lote aos moradores atuais.
SERVIDOR PÚBLICO
·
Garantir de continuidade do recebimento dos vencimentos e o vale refeição
sempre
até o último dia de cada mês e, pelo menos, a reposição salarial anual;
·
Disponibilizar vale transporte, Equipamentos de Proteção Individual e pagamento
de insalubridade e periculosidade sempre que necessários e quando de direito;
·
Viabilizar oportunidades de capacitação, aperfeiçoamento que possibilitem melhor
desempenho profissional e ascensão funcional.
·
Discutir com os servidores a viabilidade e interesse de aderir a um Plano de
Saúde.
TURISMO
·
Viabilizar recursos junto ao governo estadual e federal para completar o projeto
da Arena Multiuso;
·
Manter as ruas, praças, jardins, canteiros e Lago das Araucárias, Parques Infantis
sempre limpos e floridos;
·
Promover eventos oficiais para a nossa população e que tragam visitantes ao
município;
·
Incentivar os eventos que venham movimentar a economia local, atraindo visitantes;
·
Continuar divulgando o município em conjunto com os demais parceiros da Rota da
Amizade;
·
Continuar apoiando a Casa do Turista;
·
Implantar Centro de Informações Turísticas na Praça Gabriel Evrard;
·
Valorizar as manifestações culturais locais como forma de atração turística.
·
Disponibilizar informações turísticas no site oficial (Internet)
·
Instalar outdoor nas rodovias de acesso a Fraiburgo.
·
Construir mais um portal na Rodovia 453, acesso oeste da cidade.
GOVERNO PARTICIPATIVO
E TRANSPARENTE
·
Incentivar a sociedade, através das suas entidades organizadas (associações de
bairro, de classe, sindicatos, igrejas e outros) para que garantam a elaboração
de um “orçamento participativo”, levando suas sugestões por ocasião da
elaboração do PPA - Plano Plurianual e dos Planos Anuais (Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual) que definem as ações e respectivos
valores financeiros, a serem executadas no ano seguinte, e participem das
respectivas Audiências Públicas de apreciação e aprovação destes planos;
·
Garantir funcionamento dos conselhos Municipais para desempenharem com plena
liberdade sua função de controle social, fiscalizando as ações públicas e
também exercer o papel muito mais amplo de indicar caminhos, propor idéias e
promover a participação efetiva da comunidade nas decisões de cunho público;
·
Garantir a transparência da administração com a realização das Audiências
Públicas
Quadrimestrais, abertas a todo público, para demonstração e avaliação do
cumprimento das metas fiscais dos quatro meses anteriores;
·
Manter diariamente a população a par das ações, através de inserções e o Programa
Informativo Municipal pelas rádios locais;
·
Disponibilizar a todos os órgão de imprensa as informações solicitadas;
·
Publicar periodicamente Boletim Informativo impresso, entregue em cada residência
e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços;
·
Disponibilizar o acompanhamento das ações da administração também pela
página
da Prefeitura www.fraiburgo.sc.gov.br;
·
Tomar decisões de governo após ouvir o colegiado formado pelos Secretários
Municipais, Diretores de Fundações, autarquia e presidentes dos partidos da base
do governo que não tenham representante no colegiado ora citado;
·
Criar Ouvidoria Pública para estabelecer um canal de comunicação direta entre
os cidadãos e o poder público municipal.
MEIO AMBIENTE
·
Promover campanhas de conscientização sobre a importância de preservar
o
meio ambiente;
·
Manter parcerias com a iniciativa privada para preservar e valorizar os espaços
naturais ainda existentes;
·
Desenvolver ações de orientação e fiscalização no sentido de erradicar o hábito
de algumas pessoas descartarem lixo e entulhos nas margens das estradas;
·
Promover, de forma integrada, práticas de conservação dos solos e da água;
·
Inspecionar a coleta seletiva e destinação adequada do lixo tóxico;
·
Incentivar a produção orgânica.
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