Fraiburgo sediou hoje(10), um evento
denominado de 4º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública, promovido
pela Secretaria de Estado da Fazenda, através do programa de Educação Fiscal. O
objetivo foi o de enfatizar aos administradores públicos de que a prestação de
contas de suas administrações deve ser clara e transparente, como já dizia o
nome do próprio evento. Além disso, o encontro serviu para mostrar a
importância dos Observatórios Sociais existentes pelo Estado.
Antes de qualquer coisa, é importante
destacar a grandiosidade e importância de um evento desse tipo, onde se
demonstra a preocupação de que as administrações públicas devem ser cada vez
mais transparentes. É elogiável a iniciativa, tanto da organização, quanto da
presidente Dilma Rousseff que sancionou a Lei de Acesso à Informação, a partir
da qual todo cidadão poderá consultar documentos da administração pública que
deverão ser produzidos com linguagem simples e compreensíveis.
No entanto, a reflexão que proponho não está
relacionada aos benefícios disso tudo, mas sim na contradição de algumas
circunstancias que se apresentam. Chega ser engraçado analisar que foi
promovido um Seminário para orientar os administrados públicos de que a
sociedade deve ter acesso às informações e prestações de contas de algo que
pertence a elas. Ou seja, é nosso, mas precisamos de lei e regulamentações para
garantir o acesso ao que nos pertence.
Você contribui pagando impostos, mas se não
tivesse uma Lei, precisaria esperar pela boa vontade dos governantes para saber
onde o recurso foi aplicado. Felizmente existem as tais audiências públicas que
é a oportunidade para termos acesso a essas informações. Uma lastima que a
participação da sociedade nesses eventos é vergonhosa, igualmente nas sessões
da Câmara de Vereadores, quase ninguém vai. O povo acha uma coisa tão chata a
ponto de não ir, só por isso.
Se a participação da sociedade em eventos
desse tipo fosse maciça, quem sabe não precisaríamos nos preocupar com a
criação de um Observatório Social em Fraiburgo. Pois seria exatamente nessa
representatividade que os direitos, a fiscalização e a transparência seriam
respeitados. No município existem entidades que representam as mais diversas
classes trabalhistas, no entanto, na maior parte das vezes, elas participam de
eventos em que envolvam a administração pública somente quando acontece algo de
seu interesse.
Creio que agora com a possível criação do
Observatório, venha a preencher essa lacuna. Só esperamos que tal órgão não
entre no ritmo calmo e pouco participativo que muitas entidades fraiburguenses demonstrado
ter. Que sejam escolhidas pessoas atuantes. Esperamos depois de sua
implantação, poder dizer que o Observatório deu certo Lá Nos Frai.
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